Os tempos passaram e a
vida política brasileira passou também, desde a constatação
daquele então deputado cearense, por muitas vicissitudes.
Mais recentemente, dos anos oitenta do século passado até
agora, se constrói um experimento que, apesar dos pesares,
coloca o País na senda das democracias. A democracia no Brasil
já deixou, assim, de ser um grande mal-entendido... Mas,
a depender de muitos dos engenheiros institucionais que por estas
plagas abundam, o sistema político, que dá mostras
de sanidade, não tem nem terá repouso tão cedo,
como se tivesse sempre a necessitar não de só de um,
mas de muitos travesseiros, para recorrer à imagem de José
de Alencar.
Já há algum tempo o estudo comparativo das transições
do autoritarismo constatou que um dos aspectos institucionais
mais benfazejamente cristalizados da democracia brasileira é
o das eleições. Porém, e em desacordo, no
debate que se dá na academia, na imprensa e entre as elites
políticas, constata-se em grande medida o sentimento de
que as instituições políticas brasileiras
merecem ser severamente repudiadas. O discurso sobre uma “reforma
política” radical (com a desculpa pela contradição)
é recorrente.
De modo geral, observa-se a existência histórica
de duas formas de se promoverem mudanças políticas:
através do progressivo aperfeiçoamento das instituições,
tendo em conta uma matriz; ou através da ruptura com o
arranjo institucional prevalecente, com a implantação
de instituições diferentes das preexistentes.
Evidentemente, identificam-se distorções no funcionamento
das instituições políticas brasileiras, cabendo
que se proponham modificações que possam evitar
as conseqüências negativas associadas às mesmas.
Por tudo isso, talvez a perspectiva incremental de mudança
possa ser menos danosa, pois poderá evitar os provavelmente
altos e imprevisíveis custos de uma mudança radical.
Deste modo, quando se fala em reforma política no Brasil,
deve se ter o cuidado suficiente para que, em nome de princípios
abstratos ou daquela “política silogística”,
que é uma pura construção no vácuo,
de que falava Joaquim Nabuco em tempos também já
muito idos, não se esteja a causar mais mal do que bem.
Deve-se evitar, por exemplo, a desestruturação do
sistema partidário, como tantas vezes já se experimentou
ao longo da história política nacional, com, mais
uma vez, o abortamento de um sistema partidário a caminho
da institucionalização.
Afinal, a democracia aqui, como de regra alhures, é frágil,
vulnerável e corruptível, mas é um caminho
que se tem percorrido nos últimos vinte anos com certo
êxito. E como na casa das reformas há também
muitas moradas, não é inoportuna a preocupação
com o natureza, o escopo e o alcance das mudanças que se
podem implementar. Fugir à tentação de tudo
mudar, inovar ou recriar, tentação que, muitas vezes,
mais conserva do que muda, inova ou recria, parece ser o caminho
da sensatez. Com o aperfeiçoamento do presidencialismo,
do sistema de representação proporcional e também
do federalismo, que são elementos já tradicionais
na política brasileira, talvez se esteja realmente formulando
a necessária reforma política.