26 ago 2017

Procuradores do Estado discutem reforma tributária e PEC 82 com deputados

Após reunirem-se com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB), a Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) estiveram, em Brasília, com os deputados Paulo Henrique Lustosa (PP) e Victorio Galli (PSC) para discutir a PEC 82/2007 e a Reforma Tributária.WhatsApp Image 2017-08-16 at 12.01.35

O presidente da Anape Telmo Lemos Filho e o Diretor Legislativo da instituição, também presidente da Apece, procurador Vicente Braga, buscam estratégias para aprovação da emenda que atribui autonomia funcional aos membros das Procuradorias dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de contribuir com as discussões sobre a Reforma Tributária.

Acreditamos que este cenário de crise dos entes federados pode representar um momento importante de avanço nas discussões sobre a Reforma Tributária e a Anape, como a maior associação de classe da advocacia pública a nível nacional, através do conhecimento técnico dos seus associados, tem muito a contribuir com a discussão. Por isso, buscamos uma maior participação”, explica Vicente Braga.

Segundo o procurador, as associações deverão se reunir ainda com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da Reforma Tributária no Congresso.