O ano de 2018 foi de muito trabalho, mas também de muitas conquistas e realizações para os procuradores do Estado do Ceará. Um ano marcado ainda pela expansão e reconhecimento nacional da atuação da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece em prol da categoria, com o fortalecimento da representação da PGE-CE em Brasília, cada vez mais participativa e próxima do cenário jurídico brasileiro.
Logo no início do ano, em fevereiro, a diretoria da Apece esteve presente na primeira reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape). Já no mês de março, a categoria comemorou pela primeira vez o Dia do Procurador do Estado do Ceará (30/03), uma conquista da associação no ano de 2017.
Os meses de abril e maio foram dedicados à capacitação e à formação contínua dos procuradores, com a participação da categoria no VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais e com a realização do Seminário Advocacia Pública nos Tribunais Superiores, em comemoração aos 41 anos da PGE-CE. Também em maio, a categoria elegeu a nova diretoria da Apece, reconduzindo para o segundo mandato na presidência da associação o procurador Vicente Braga.
Os trabalhos da Apece continuaram intensos no mês de junho, com a Representação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará em Brasília, sob a chefia da procuradora Ludiana Rocha, sediando a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal. Nesse mês, o procuradores também participaram, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do 4º Fórum IBGP de Governança de TI, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública.
Em agosto, o Ceará foi representado pela procuradora Ludiana Façanha Rocha na reunião da Rede de Advocacias Públicas para o Aprimoramento da Atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Rede SIDH. Também em Brasília no mês de agosto, o presidente da Apece Vicente Braga, ao lado do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) Ricardo Alexandre da Silva Costa foram recebidos pelo deputado federal Domingos Neto (PSD) para tratar do PL 6726/2016, que regulamenta a aplicação do limite remuneratório de agentes públicos, aposentados e pensionistas e encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.
Com foco constante na aquisição de conhecimento e aprimoramento da atuação da categoria, os procuradores do Ceará participaram, em setembro, do Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, realizado na Bahia, e do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, ocorrido em Brasília.
Os três últimos meses fecharam 2018 com chave de ouro, a começar pela homenagem prestada ao vice-presidente da Apece, Damião Soares Tenório, pela Câmara Municipal, que o agraciou com o Título de Cidadão Fortalezense. Ainda na reta final do ano, a Apece esteve reunida, em Brasília, com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, para dar encaminhamento às demandas da categoria.
Por fim, coroando a atuação da Apece e dos procuradores do Ceará em defesa dos interesses do estado, a procuradora do estado Ludiana Rocha e o secretário de saúde Henrique Javi foram destaques no seminário nacional “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a apresentação das iniciativas do Ceará para a redução dos índices de judicialização da saúde.
2018 foi, sem dúvida, muito gratificante para todos os que fazem a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e a Apece. O ano de 2019 promete novos desafios, novos sonhos e novas conquistas, com o Ceará preparando-se para ser sede do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, a realizar-se em setembro, em Fortaleza. Que venha 2019!
