Ao eleger a defesa do patrimônio público como uma das prioridades no trabalho, o procurador do Estado Ubiratan Andrade sabia que a tarefa não seria fácil porque precisaria enfrentar resistências em vários setores. “Só que, confesso, não pensei que fosse encontrar tantas dificuldades na obtenção de tal objetivo, pois ainda é grande o número de pessoas descompromissadas com a coisa pública”. Ele reconhece, no entanto, que isso é uma questão cultural que só será resolvida com muita educação e mudança de consciência.

Os obstáculos não impediram Ubiratan de seguir a meta que havia traçado para sua trajetória profissional. Hoje, ele comemora 10 anos como procurador do Estado certo de ter lutado com todos os recursos disponíveis. Para ele, “a ética é um valor fundamental a ser perseguido por qualquer ser humano que deseja crescer e ser feliz”. Na esfera do Direito, ele avalia que a ética assume uma conotação especial, “pois quando o profissional se afasta dela, certamente estará concorrendo de forma contundente para a prática da injustiça”.

Ubiratan Andrade atua no Contencioso Administrativo Tributário (CAT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e na Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O trabalho dele junto ao CAT evita demandas judiciais desnecessárias e ajuda também a aumentar a arrecadação do Estado. Ele explicou que quando sustenta a ilegalidade de autos com vícios de fundo ou de forma, além de fazer justiça ao contribuinte, o Estado é beneficiado porque são evitados processos judiciais contra a Administração Pública.

Em outros casos, estando caracterizadas a legalidade e a legitimidade da autuação fiscal, a Procuradoria procura envidar todos os esforços no sentido de confirmar a autuação, participando de debates, inclusive com a sustentação oral junto à Câmara de Julgamentos. Para se ter uma idéia do que isso significa para os cofres públicos, só neste ano as autuações fiscais confirmadas pela 2ª Câmara, onde atua, evitaram uma evasão de recursos estimada em mais de R$ 100 milhões.
Ubiratan Andrade lamenta que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não tenha a estrutura necessária para a agilização dos trabalhos. “Minha angústia principal se deve ao fato de que atualmente devido ao diminuto quadro de procuradores não temos a condição de desenvolver com profundidade necessária muitos dos trabalhos que estão na nossa alçada. E toda pessoa séria e responsável sofre muito com isso”, avalia.

O dia-a-dia do procurador é atribulado porque a quantidade de processos a cada dia aumenta e não há funcionários suficientes para analisá-los. “Não são poucas as vezes em que sou obrigado a sair correndo de uma audiência na Justiça do Trabalho para as sessões de julgamento do Contencioso Administrativo e vice-versa. Tal estado de coisas gera um estresse muito grande, pois em muitos desses julgamentos estão em discussão processos de grande monta”.
A PGE mantém 38 procuradores em seus quadros, mas, a partir de janeiro, esse número será ampliado com a posse de 30 procuradores aprovados em recente concurso público. Apesar das dificuldades, Ubiratan destaca a importância da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) que tem procurado unir cada vez mais a categoria lutando por novas conquistas.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1990, Ubiratan atuou dois anos como advogado e depois assumiu o cargo de procurador do Município de Fortaleza em 1992. Em 1994 assumiu o cargo de procurador do Estado. Embora se dedique muito ao trabalho, ele sempre reserva um tempo especial para a família e para o exercício da espiritualidade, “pois na verdade os dois fatores estão muito interligados, já que a família é uma verdadeira escola onde devemos exercitar as lições de paciência, tolerância, sabedoria e, principalmente, o amor”.
Casado com Mirtes Andrade, pai de Úrsula, 6 anos, e de Marcos Vinicius, de 4 anos, Ubiratan mantém uma rotina semelhante a de muitas famílias. Leva os filhos à praia, ao cinema e procura estar sempre atualizado com leitura de livros e jornais. Ele gosta de freqüentar um círculo de amigos que, através do espiritismo, procuram aprofundar o conhecimento acerca da alma e buscam, sobretudo, o crescimento interior. Ele diz que sem perder a visão do futuro, tem vivido muito intensamente o presente, “o que tem sido imprescindível para o meu bem-estar e felicidade. É fundamental que saboreemos cada detalhe da caminhada, pois na verdade vivemos sempre o hoje”, destacou.